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Em Dezembro de 2022, teve lugar, no anfiteatro do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, uma sessão de auscultação dedicada à revisão dos Estatutos da Ordem dos Médicos Veterinários de Moçambique (OMVM). O encontro decorreu em formato híbrido, permitindo a participação presencial e virtual de diversos intervenientes do sector.

A sessão contou com a presença do Director da Direcção Nacional de Desenvolvimento Pecuário, Dr. Américo da Conceição, membros da OMVM e representantes da JA Saúde Animal, entre outros participantes.

A abertura do evento esteve a cargo da Bastonária da OMVM, Dra. Ana Flávia Azinheira, que sublinhou a importância deste momento de auscultação como parte integrante do processo de revisão estatutária. Na sua intervenção, destacou o carácter participativo da iniciativa, orientada para a recolha de contributos, opiniões e propostas por parte dos profissionais do sector, reforçando o compromisso da Ordem em valorizar o envolvimento activo dos seus membros ao longo do primeiro ano de mandato.

Seguidamente, o Dr. Américo da Conceição dirigiu-se aos presentes, reiterando a disponibilidade e o apoio institucional do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural à OMVM e à Associação de Veterinários de Moçambique (AVETMO). O dirigente destacou ainda a relevância da revisão dos Estatutos enquanto instrumento fundamental para o reforço da regulação e organização da actividade veterinária no país.

O programa incluiu também um momento de apresentação institucional por parte da JA Saúde Animal, representada pelo Engenheiro Moacir de Carvalho. Durante a sua intervenção, foram apresentados os principais produtos e soluções desenvolvidos pelo laboratório, bem como o seu contributo para o sector veterinário em Moçambique.

A sessão de auscultação foi conduzida pelo Dr. Zeiss Lacerda, responsável pela moderação dos trabalhos. O processo adoptado baseou-se na análise detalhada dos Estatutos em vigor, artigo por artigo, permitindo a identificação de pontos a rever e a formulação de propostas concretas de alteração.

Entre as principais recomendações resultantes do debate, destacam-se:

• A necessidade de um processo de revisão flexível, sem excessiva rigidez nas etapas;
• A abertura de uma reflexão mais alargada sobre a inclusão de outras categorias profissionais, como os zootecnistas;
• A preocupação com a adequação dos currículos de formação às exigências estatutárias da profissão;
• A definição de modelos curriculares orientadores para a formação de médicos veterinários;
• A regulamentação específica para a categoria de médicos veterinários estagiários;
• A facilitação da admissão de profissionais formados em Moçambique, sem dependência de regimes de reciprocidade;
• A criação de mecanismos para admissão temporária de profissionais estrangeiros em missões específicas;
• A importância de desenvolver colégios de especialidade ou, numa fase inicial, comissões técnicas dedicadas.

O evento encerrou com as considerações finais da Bastonária, que reforçou a relevância dos contributos recolhidos para o fortalecimento institucional da OMVM e para o desenvolvimento sustentável da profissão em Moçambique. Seguiu-se o habitual momento de fotografia de grupo, assinalando o encerramento da sessão.