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No quadro das acções de seguimento para o fortalecimento do sector veterinário em Moçambique, a Ordem dos Médicos Veterinários de Moçambique (OMVM) e o Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP) desenvolveram um trabalho conjunto de análise e harmonização de contributos em torno da proposta da Lei de Sanidade Animal, instrumento fundamental para a modernização e consolidação do quadro legal do sector.

O trabalho conjunto permitiu aprofundar matérias consideradas estratégicas para o País, com destaque para o fortalecimento da Autoridade Veterinária e do comando vertical dos Serviços Veterinários, a prevenção e controlo das doenças animais, a vigilância epidemiológica, a segurança sanitária dos alimentos de origem animal, o bem-estar animal, a certificação sanitária e o reforço do papel dos Médicos Veterinários na protecção da Saúde Pública.

A harmonização permitiu igualmente reforçar o papel da Ordem dos Médicos Veterinários de Moçambique, enquanto entidade reguladora do exercício profissional, promovendo uma maior articulação entre a regulação da profissão e as responsabilidades da Autoridade Veterinária na implementação das políticas e medidas de sanidade animal.

A OMVM considera que uma Lei de Sanidade Animal moderna, robusta e adequada aos desafios actuais constitui um instrumento essencial para fortalecer os Serviços Veterinários, proteger o efectivo pecuário nacional, garantir alimentos seguros, facilitar o comércio de animais e produtos de origem animal e melhorar a capacidade do País de prevenir e responder às doenças animais e zoonoses.

O processo reflecte o espírito de diálogo, cooperação institucional e construção conjunta de soluções entre a OMVM e o Governo, colocando o conhecimento técnico e científico ao serviço do desenvolvimento nacional.

A abordagem Uma Só Saúde – One Health permanece como um princípio fundamental deste esforço, reconhecendo a estreita ligação entre a Saúde Animal, a Saúde Humana e a Saúde Ambiental.

A OMVM continuará a acompanhar e a contribuir tecnicamente para as etapas subsequentes deste importante instrumento legislativo, reafirmando o seu compromisso com o fortalecimento da Medicina Veterinária e dos Serviços Veterinários em Moçambique.

Investir na Saúde Animal é Proteger as Populações.